Na falta de indicação do beneficiário e na falta de cônjuge ou herdeiros, ...

Na falta de indicação do beneficiário e na falta de cônjuge ou herdeiros, serão beneficiários do seguro de pessoas os que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsi...


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O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

Na falta de indicação do beneficiário e na falta de cônjuge ou herdeiros, serão beneficiários do seguro de pessoas os que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    16/11/2025 • 19:29
    Gabarito: a)

    Essa afirmativa está correta. No seguro de pessoas, quando não há indicação de beneficiário e também não existem cônjuges ou herdeiros, a lei prevê que podem ser beneficiárias as pessoas que comprovarem que a morte do segurado as deixou sem meios para se sustentar. Ou seja, a proteção vai para quem realmente dependia do segurado para sobreviver, garantindo uma espécie de amparo para essas pessoas. Isso está previsto no Código Civil e nas normas que regulam os seguros.
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