Gabarito: a)
A afirmativa está correta. No mercado de câmbio, qualquer pessoa física ou jurídica pode procurar uma instituição autorizada para comprar ou vender moeda estrangeira. Porém, para realizar essas operações, é necessário apresentar documentação que comprove a origem e a finalidade da operação, porque o que está sendo negociado são direitos sobre a moeda estrangeira, e o sistema precisa garantir a legalidade e a transparência dessas transações. Portanto, a exigência de respaldo documental é uma regra geral para evitar fraudes e garantir o controle cambial.
A afirmativa está correta. No mercado de câmbio, qualquer pessoa física ou jurídica pode procurar uma instituição autorizada para comprar ou vender moeda estrangeira. Porém, para realizar essas operações, é necessário apresentar documentação que comprove a origem e a finalidade da operação, porque o que está sendo negociado são direitos sobre a moeda estrangeira, e o sistema precisa garantir a legalidade e a transparência dessas transações. Portanto, a exigência de respaldo documental é uma regra geral para evitar fraudes e garantir o controle cambial.