No caso de encerramento de conta-corrente, há obrigatoriedade da devolução...

No caso de encerramento de conta-corrente, há obrigatoriedade da devolução das folhas de cheque em poder do correntista ou de apresentação de declaração de que as inutilizou.


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O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários, pensões, aposentadorias, taxas, contas, compras, impostos, investimentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.
Cartilha Febraban, edição n.º 3, 2005 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

No caso de encerramento de conta-corrente, há obrigatoriedade da devolução das folhas de cheque em poder do correntista ou de apresentação de declaração de que as inutilizou.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/01/2025 • 02:01
    Gabarito: a) Certo

    No caso de encerramento de conta-corrente, de acordo com a Resolução nº 3.972/2011 do Banco Central do Brasil, há sim a obrigatoriedade da devolução das folhas de cheque em poder do correntista ou de apresentação de declaração de que as inutilizou. Isso é importante para evitar possíveis fraudes ou uso indevido das folhas de cheque após o encerramento da conta. Portanto, a afirmativa está correta.
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