A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso


A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e)

    A alternativa correta está de acordo com o artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei. Esse princípio é fundamental no sistema jurídico de diversos países, garantindo que ninguém seja considerado culpado sem um julgamento justo e sem a devida comprovação de sua responsabilidade.
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