Ingrid Nunes
EQUIPE
28/01/2025 • 22:35
Gabarito: e)
A alternativa correta está de acordo com o artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei. Esse princípio é fundamental no sistema jurídico de diversos países, garantindo que ninguém seja considerado culpado sem um julgamento justo e sem a devida comprovação de sua responsabilidade.
A alternativa correta está de acordo com o artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei. Esse princípio é fundamental no sistema jurídico de diversos países, garantindo que ninguém seja considerado culpado sem um julgamento justo e sem a devida comprovação de sua responsabilidade.