Com relação à Política Nacional da Assistência Social Norma Operacional Básica/Siste...

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) é a correta:

a) Errada. O SUAS não é baseado no caráter contributivo, mas sim no caráter não contributivo, ou seja, a assistência social é um direito de todos e um dever do Estado, sem exigir contribuição prévia dos beneficiários.

b) Correta. A proteção social no SUAS considera a família como núcleo básico para o acolhimento, convívio, autonomia e protagonismo social, o que está alinhado ao princípio da matricialidade sociofamiliar. Esse princípio valoriza o fortalecimento das relações familiares e comunitárias.

c) Errada. O princípio aplicado na gestão compartilhada do SUAS é o da descentralização e da participação, não da concentração. Os serviços devem ser prestados preferencialmente pelos municípios, que estão mais próximos da população.

d) Errada. Os projetos de enfrentamento da pobreza podem ser custeados por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, que é um dos instrumentos financeiros do SUAS.

e) Errada. Embora o enfrentamento do abuso e exploração sexual seja prioridade, as ações devem ser adaptadas às especificidades locais, considerando as características e vulnerabilidades de cada município, e não de forma uniforme para todos.

Portanto, a alternativa b) está correta.