Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
A Administração Pública Indireta corresponde às pessoas jurídicas constituídas para o d...
Responda: A Administração Pública Indireta corresponde às pessoas jurídicas constituídas para o desempenho especializado de um serviço público. São vinculadas à Administração Pública Direta, mas gozam de aut...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Administração Pública Indireta é composta por pessoas jurídicas que possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas à Administração Pública Direta. Elas são criadas para desempenhar atividades especializadas de interesse público.
No caso dos exemplos citados na questão:
a) Empresas Públicas e Estados-membros: Empresas Públicas são entidades estatais com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a exploração de atividades econômicas. Já os Estados-membros são entes federativos que compõem a estrutura do Estado.
b) Autarquias e Ministérios: Autarquias são entidades estatais com personalidade jurídica de direito público, criadas para a realização de atividades típicas do Estado em determinada área. Ministérios fazem parte da estrutura da Administração Pública Direta.
c) Estados-membros e Fundações Públicas: Fundações Públicas são entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a realização de atividades de interesse público. Os Estados-membros são entes federativos.
d) Autarquias e Consórcios Públicos: Autarquias são entidades estatais com autonomia administrativa e financeira. Consórcios Públicos são associações de entes federativos para a realização de objetivos comuns.
e) Estados-membros e Autarquias: Como mencionado anteriormente, os Estados-membros são entes federativos, enquanto as Autarquias são entidades estatais com autonomia.
Portanto, a opção correta é a letra d), que apresenta exemplos de entidades da Administração Pública Indireta: Autarquias e Consórcios Públicos.
A Administração Pública Indireta é composta por pessoas jurídicas que possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas à Administração Pública Direta. Elas são criadas para desempenhar atividades especializadas de interesse público.
No caso dos exemplos citados na questão:
a) Empresas Públicas e Estados-membros: Empresas Públicas são entidades estatais com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a exploração de atividades econômicas. Já os Estados-membros são entes federativos que compõem a estrutura do Estado.
b) Autarquias e Ministérios: Autarquias são entidades estatais com personalidade jurídica de direito público, criadas para a realização de atividades típicas do Estado em determinada área. Ministérios fazem parte da estrutura da Administração Pública Direta.
c) Estados-membros e Fundações Públicas: Fundações Públicas são entidades com personalidade jurídica de direito privado, criadas para a realização de atividades de interesse público. Os Estados-membros são entes federativos.
d) Autarquias e Consórcios Públicos: Autarquias são entidades estatais com autonomia administrativa e financeira. Consórcios Públicos são associações de entes federativos para a realização de objetivos comuns.
e) Estados-membros e Autarquias: Como mencionado anteriormente, os Estados-membros são entes federativos, enquanto as Autarquias são entidades estatais com autonomia.
Portanto, a opção correta é a letra d), que apresenta exemplos de entidades da Administração Pública Indireta: Autarquias e Consórcios Públicos.
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