Gabarito: b)
A convenção de solidariedade para a conta-conjunta significa que qualquer um dos titulares pode movimentar a conta sozinho, sem a necessidade da assinatura de todos os titulares. Portanto, a afirmação de que qualquer cheque relativo a essa conta terá de ser assinado por todos os titulares está ERRADA.
De acordo com o artigo 1.101 do Código Civil Brasileiro, na ausência de convenção, os titulares de uma conta conjunta são considerados como credores solidários, o que significa que qualquer um deles pode movimentar a conta independentemente da autorização dos demais.
A convenção de solidariedade para a conta-conjunta significa que qualquer um dos titulares pode movimentar a conta sozinho, sem a necessidade da assinatura de todos os titulares. Portanto, a afirmação de que qualquer cheque relativo a essa conta terá de ser assinado por todos os titulares está ERRADA.
De acordo com o artigo 1.101 do Código Civil Brasileiro, na ausência de convenção, os titulares de uma conta conjunta são considerados como credores solidários, o que significa que qualquer um deles pode movimentar a conta independentemente da autorização dos demais.