Se houver a convenção de solidariedade para a conta-conjunta (a conta na q...

Se houver a convenção de solidariedade para a conta-conjunta (a conta na qual há mais de um titular), qualquer cheque relativo a essa conta terá de ser assinado por todos os titulares.


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O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários, pensões, aposentadorias, taxas, contas, compras, impostos, investimentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.
Cartilha Febraban, edição n.º 3, 2005 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes.

Se houver a convenção de solidariedade para a conta-conjunta (a conta na qual há mais de um titular), qualquer cheque relativo a essa conta terá de ser assinado por todos os titulares.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    A convenção de solidariedade para a conta-conjunta significa que qualquer um dos titulares pode movimentar a conta sozinho, sem a necessidade da assinatura de todos os titulares. Portanto, a afirmação de que qualquer cheque relativo a essa conta terá de ser assinado por todos os titulares está ERRADA.

    De acordo com o artigo 1.101 do Código Civil Brasileiro, na ausência de convenção, os titulares de uma conta conjunta são considerados como credores solidários, o que significa que qualquer um deles pode movimentar a conta independentemente da autorização dos demais.
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