Gabarito: a)
No caso das entidades fechadas de previdência complementar, que são aquelas destinadas a grupos específicos, como empregados de uma empresa ou associados de uma entidade, a regra é que os planos de benefícios sejam oferecidos a todos os participantes que fazem parte do grupo patrocinador ou instituidor. Isso garante que não haja discriminação entre os membros do grupo, promovendo a igualdade de acesso ao plano. Portanto, a afirmativa está correta.
No caso das entidades fechadas de previdência complementar, que são aquelas destinadas a grupos específicos, como empregados de uma empresa ou associados de uma entidade, a regra é que os planos de benefícios sejam oferecidos a todos os participantes que fazem parte do grupo patrocinador ou instituidor. Isso garante que não haja discriminação entre os membros do grupo, promovendo a igualdade de acesso ao plano. Portanto, a afirmativa está correta.