B Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os planos ...

B Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os planos devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.


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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B Em se tratando de planos de benefícios de entidades fechadas, os planos devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/11/2025 • 15:28
    Gabarito: a)

    No caso das entidades fechadas de previdência complementar, que são aquelas destinadas a grupos específicos, como empregados de uma empresa ou associados de uma entidade, a regra é que os planos de benefícios sejam oferecidos a todos os participantes que fazem parte do grupo patrocinador ou instituidor. Isso garante que não haja discriminação entre os membros do grupo, promovendo a igualdade de acesso ao plano. Portanto, a afirmativa está correta.
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