José foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a estabelecimento prisiona...

Responda: José foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a estabelecimento prisional. No curso da execução da pena, ele contraiu doença grave, e foi constatada a impossibilidade de o estabeleci...

1Q200899 | Direito Processual Penal, Especialista em assistência penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética,

seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de

assistência previstas na Lei de Execução Penal.

José foi condenado a dezoito anos de reclusão e recolhido a estabelecimento prisional. No curso da execução da pena, ele contraiu doença grave, e foi constatada a impossibilidade de o estabelecimento prisional prover-lhe a assistência médica necessária. Nessa situação, a assistência médica ao preso deverá ser custeada pela família do sentenciado em outro local, desde que haja a autorização expressa do juiz competente.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado