Questões Direitos Humanos

Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, co...

Responda: Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.


1Q200900 | Direitos Humanos, Especialista em assistência penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos

Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:

interação democrática entre Estado e sociedade civil;

desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos

direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública,

acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em

direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse

assunto, julgue os itens que se seguem.

Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabelece como uma de suas diretrizes o combate à violência institucional, com foco na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária. Portanto, a afirmativa está correta.

Essa diretriz é de extrema importância para garantir o respeito aos direitos humanos e promover uma sociedade mais justa e igualitária, combatendo práticas violentas e abusivas por parte de agentes do Estado.
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