Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos
Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:
interação democrática entre Estado e sociedade civil;
desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos
direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública,
acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em
direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse
assunto, julgue os itens que se seguem.
Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.