Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional...

Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos

Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:

interação democrática entre Estado e sociedade civil;

desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos

direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública,

acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em

direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse

assunto, julgue os itens que se seguem.

Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.