Gabarito: a)
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabelece como uma de suas diretrizes o combate à violência institucional, com foco na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa diretriz é de extrema importância para garantir o respeito aos direitos humanos e promover uma sociedade mais justa e igualitária, combatendo práticas violentas e abusivas por parte de agentes do Estado.
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabelece como uma de suas diretrizes o combate à violência institucional, com foco na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa diretriz é de extrema importância para garantir o respeito aos direitos humanos e promover uma sociedade mais justa e igualitária, combatendo práticas violentas e abusivas por parte de agentes do Estado.