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A DUDH enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal, entre os quais estão o direito à dignidade da pessoa, a garantia de proteção igual perante a lei, a garantia contra o traba...


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Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos

Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização

das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento

da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais

na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH,

julgue os itens subsequentes.

A DUDH enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal, entre os quais estão o direito à dignidade da pessoa, a garantia de proteção igual perante a lei, a garantia contra o trabalho escravo, a tortura, as detenções e as penas arbitrárias, além do direito de recorrer ao Poder Judiciário contra abusos do poder.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, realmente enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal.
    Entre esses direitos estão a dignidade da pessoa humana, que é um princípio fundamental, e a garantia de proteção igual perante a lei, conforme previsto no artigo 7 da DUDH.
    Além disso, a DUDH proíbe explicitamente o trabalho escravo (artigo 4), a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (artigo 5), bem como detenções e penas arbitrárias (artigo 9 e 10).
    Também assegura o direito de recorrer ao Poder Judiciário para proteção contra abusos do poder, garantindo um julgamento justo e imparcial.
    Portanto, a afirmação da questão está correta e condiz com o conteúdo da DUDH.
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