Gabarito: a) A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, realmente enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal.
Entre esses direitos estão a dignidade da pessoa humana, que é um princípio fundamental, e a garantia de proteção igual perante a lei, conforme previsto no artigo 7 da DUDH.
Além disso, a DUDH proíbe explicitamente o trabalho escravo (artigo 4), a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (artigo 5), bem como detenções e penas arbitrárias (artigo 9 e 10).
Também assegura o direito de recorrer ao Poder Judiciário para proteção contra abusos do poder, garantindo um julgamento justo e imparcial.
Portanto, a afirmação da questão está correta e condiz com o conteúdo da DUDH.
Entre esses direitos estão a dignidade da pessoa humana, que é um princípio fundamental, e a garantia de proteção igual perante a lei, conforme previsto no artigo 7 da DUDH.
Além disso, a DUDH proíbe explicitamente o trabalho escravo (artigo 4), a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (artigo 5), bem como detenções e penas arbitrárias (artigo 9 e 10).
Também assegura o direito de recorrer ao Poder Judiciário para proteção contra abusos do poder, garantindo um julgamento justo e imparcial.
Portanto, a afirmação da questão está correta e condiz com o conteúdo da DUDH.