Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e fornece...

Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e fornecedor de bens e serviços perde a característica de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços.


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Cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao consumidor, mediante a comprovação de sua condição de usuário, adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais credenciados. Essa comprovação é geralmente realizada no ato da aquisição, com a apresentação do cartão ao estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, a administradora de cartão de crédito. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e fornecedor de bens e serviços perde a característica de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços.

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e fornecedor de bens e serviços NÃO perde a característica de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços.

    Mesmo ao utilizar um cartão de crédito como forma de pagamento, a relação jurídica estabelecida entre o consumidor e o fornecedor de bens ou serviços continua sendo regida pelas normas de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, conforme o caso. O cartão de crédito é apenas um meio de pagamento utilizado na transação, não alterando a natureza do contrato subjacente.
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