Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

Responda: Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:


1Q200926 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

No Direito Processual Penal, o procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, conforme previsto no artigo 394 do Código de Processo Penal.

Já o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, como mencionado na alternativa correta (b).

Portanto, a afirmativa correta é a letra b).
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