Questões Direito Processual Penal Processo Comum
Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Direito Processual Penal, o procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, conforme previsto no artigo 394 do Código de Processo Penal.
Já o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, como mencionado na alternativa correta (b).
Portanto, a afirmativa correta é a letra b).
No Direito Processual Penal, o procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, conforme previsto no artigo 394 do Código de Processo Penal.
Já o procedimento comum será sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade, como mencionado na alternativa correta (b).
Portanto, a afirmativa correta é a letra b).
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