Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a ...

Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a operar em câmbio para comprar ou vender moeda estrangeira. Como regra geral, para a realização das operações de câmbio, ...


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O mercado de câmbio é o ambiente abstrato onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo BACEN e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos - livre e flutuante -, que são regulamentados e fiscalizados pelo BACEN. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei. Acerca do mercado de câmbio no Brasil, julgue os itens abaixo.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode ir a uma instituição autorizada a operar em câmbio para comprar ou vender moeda estrangeira. Como regra geral, para a realização das operações de câmbio, é necessário respaldo documental. Visto que nas operações de câmbio são negociados direitos sobre moeda estrangeira, na grande maioria dos casos os clientes não têm acesso à moeda estrangeira em espécie. Excetuam-se as operações relativas a viagens internacionais, em que os clientes podem ter a moeda estrangeira entregue em espécie no país.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    O enunciado está correto. No mercado de câmbio brasileiro, qualquer pessoa física ou jurídica pode procurar uma instituição autorizada pelo Banco Central para comprar ou vender moeda estrangeira. Para isso, geralmente é necessário apresentar documentação que comprove a origem e a finalidade da operação, garantindo a legalidade da transação. Além disso, na maioria das operações, o cliente negocia direitos sobre moeda estrangeira, ou seja, não recebe a moeda em espécie, exceto em casos específicos, como viagens internacionais, quando é possível obter a moeda estrangeira em espécie para uso no exterior. Portanto, o item está certo.
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