Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito A) à vida, que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. B) à proteção da reprodução da imagem e voz humanas. C) a não ser preso em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar. D) dos autores de permitir ou não a utilização, publicação ou reprodução de suas obras. E) a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.

A) à vida, que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção.

Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos H...

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1Q201023 | Direitos Humanos, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SP, VUNESP

Dentre os direitos civis e políticos constantes na Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, está previsto o direito

✂️ a) à vida, que deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção.
✂️ b) à proteção da reprodução da imagem e voz humanas.
✂️ c) a não ser preso em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
✂️ d) dos autores de permitir ou não a utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
✂️ e) a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral.