Questões Direito Processual Penal Preventiva
A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é ins...
Responda: A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, o...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
1- o juiz não pode decretar de ofício, o que ele pode de ofício é relaxar a prisão de ofício.
2- só admite-se prisão preventiva em crimes culposos, só pode em crimes dolosos com penas máximas superiores a 4 anos.
1- o juiz não pode decretar de ofício, o que ele pode de ofício é relaxar a prisão de ofício.
2- só admite-se prisão preventiva em crimes culposos, só pode em crimes dolosos com penas máximas superiores a 4 anos.
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