Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Acerca das características do IP, assinale a opção incorreta.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O inquérito policial (IP) é um procedimento administrativo que visa reunir informações sobre a autoria e materialidade do crime.
b) Correta. É dever dos agentes de polícia manter o sigilo necessário para não prejudicar a investigação ou a sociedade.
c) Correta. O Ministério Público pode dispensar o IP se já possuir elementos suficientes para oferecer a denúncia.
d) Incorreta. A autoridade policial não tem competência para arquivar o inquérito; essa decisão cabe ao Ministério Público. A autoridade policial apenas pode concluir que não há indícios, mas o arquivamento é ato do MP.
e) Correta. O IP é inquisitivo, pois a autoridade policial conduz o procedimento e pode indeferir diligências solicitadas pelo investigado.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. O inquérito policial (IP) é um procedimento administrativo que visa reunir informações sobre a autoria e materialidade do crime.
b) Correta. É dever dos agentes de polícia manter o sigilo necessário para não prejudicar a investigação ou a sociedade.
c) Correta. O Ministério Público pode dispensar o IP se já possuir elementos suficientes para oferecer a denúncia.
d) Incorreta. A autoridade policial não tem competência para arquivar o inquérito; essa decisão cabe ao Ministério Público. A autoridade policial apenas pode concluir que não há indícios, mas o arquivamento é ato do MP.
e) Correta. O IP é inquisitivo, pois a autoridade policial conduz o procedimento e pode indeferir diligências solicitadas pelo investigado.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
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