No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá-la

✂️ a) exclusivamente nos crimes punidos com pena máxima superior a quatro anos.

✂️ b) de ofício, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.

✂️ c) quando houver dúvida acerca da identidade civil da pessoa.

✂️ d) exclusivamente quando houver prova da existência do crime e de sua autoria.

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