A razoável duração do processo e o emprego de meios que assegurem a celeridad...

A razoável duração do processo e o emprego de meios que assegurem a celeridade na sua tramitação são assegurados, a todos, no âmbito administrativo e revelam direito fundamental que tem por conteúd...


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A razoável duração do processo e o emprego de meios que assegurem a celeridade na sua tramitação são assegurados, a todos, no âmbito administrativo e revelam direito fundamental que tem por conteúdo os princípios da
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    17/01/2025 • 06:23
    Gabarito: c)

    A questão aborda princípios fundamentais que regem a administração pública. No caso, a razoável duração do processo e o emprego de meios que assegurem a celeridade na sua tramitação estão relacionados aos princípios da isonomia e eficiência.

    O princípio da isonomia garante tratamento igualitário a todos os cidadãos perante a lei, sem discriminações injustificadas. Já o princípio da eficiência determina que a administração pública deve buscar a melhor utilização dos recursos disponíveis, garantindo a prestação de serviços de qualidade de forma rápida e eficaz.

    Esses princípios são fundamentais para garantir a boa gestão pública e a satisfação dos cidadãos em relação aos serviços prestados pelo Estado.
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