Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 19:53
Gabarito: c)
Os atos administrativos, quanto ao grau de liberdade da Administração Pública para decidir, podem ser vinculados ou discricionários.
- Atos vinculados: são aqueles em que a Administração Pública não possui margem de escolha, devendo agir de acordo com o que a lei determina, sem possibilidade de discricionariedade.
- Atos discricionários: são aqueles em que a Administração possui certa liberdade para decidir, dentro dos limites da lei, escolhendo a melhor forma de atuação diante de uma situação concreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) vinculados ou discricionários.
Os atos administrativos, quanto ao grau de liberdade da Administração Pública para decidir, podem ser vinculados ou discricionários.
- Atos vinculados: são aqueles em que a Administração Pública não possui margem de escolha, devendo agir de acordo com o que a lei determina, sem possibilidade de discricionariedade.
- Atos discricionários: são aqueles em que a Administração possui certa liberdade para decidir, dentro dos limites da lei, escolhendo a melhor forma de atuação diante de uma situação concreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) vinculados ou discricionários.