Gabarito: a)
De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado. Portanto, a afirmativa está correta.
Esse decreto estabelece normas para a alienação de materiais pela Administração Pública Federal, e uma das diretrizes é a de que os preços praticados devem ser condizentes com os valores de mercado, garantindo assim a transparência e a eficiência nas operações de venda de materiais públicos.
De acordo com o Decreto n.º 99.658/1990, os materiais a serem alienados por um órgão público deverão ser vendidos observando-se os preços atualizados e praticados pelo mercado. Portanto, a afirmativa está correta.
Esse decreto estabelece normas para a alienação de materiais pela Administração Pública Federal, e uma das diretrizes é a de que os preços praticados devem ser condizentes com os valores de mercado, garantindo assim a transparência e a eficiência nas operações de venda de materiais públicos.