Letícia Cunha
EQUIPE
29/01/2025 • 05:22
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Processo Penal, mais especificamente no artigo 261, não é permitido que o acusado seja processado ou julgado sem a presença de um defensor. Isso significa que é garantido ao acusado o direito de ser assistido por um advogado durante todo o processo penal, assegurando assim o seu direito de defesa. Portanto, a alternativa correta é a letra b) Não.
De acordo com o Código de Processo Penal, mais especificamente no artigo 261, não é permitido que o acusado seja processado ou julgado sem a presença de um defensor. Isso significa que é garantido ao acusado o direito de ser assistido por um advogado durante todo o processo penal, assegurando assim o seu direito de defesa. Portanto, a alternativa correta é a letra b) Não.