Questões Direito Administrativo

Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou po...

Responda: Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.


1Q201527 | Direito Administrativo, Especialista, MEC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem.

Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.

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