Questões Direitos Humanos Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
A Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, praticada com...
Responda: A Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio do grupo, praticada com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal, é co...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto de Roma, o genocídio é definido como a imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio de um grupo, praticada com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Portanto, a prática descrita na questão é considerada genocídio.
O genocídio é um dos crimes mais graves previstos no direito internacional e é inaceitável em qualquer circunstância. O Estatuto de Roma é o tratado que estabelece o Tribunal Penal Internacional e define os crimes de competência desse tribunal.
De acordo com o Estatuto de Roma, o genocídio é definido como a imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio de um grupo, praticada com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Portanto, a prática descrita na questão é considerada genocídio.
O genocídio é um dos crimes mais graves previstos no direito internacional e é inaceitável em qualquer circunstância. O Estatuto de Roma é o tratado que estabelece o Tribunal Penal Internacional e define os crimes de competência desse tribunal.
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