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B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma ...

Responda: B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefí...


1Q201716 | Conhecimentos Bancários, Previdência, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

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💬 Comentários

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A afirmativa está correta. As entidades abertas de previdência complementar são aquelas que podem ser constituídas sob a forma de sociedades comerciais, como seguradoras, e têm como objetivo oferecer planos de benefícios previdenciários para qualquer pessoa física que queira aderir, seja para receber renda continuada ou pagamento único. Isso está previsto na legislação que regula a previdência complementar no Brasil, como a Lei Complementar nº 109/2001. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o que a lei determina.
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