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B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma ...
Responda: B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefí...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. As entidades abertas de previdência complementar são aquelas que podem ser constituídas sob a forma de sociedades comerciais, como seguradoras, e têm como objetivo oferecer planos de benefícios previdenciários para qualquer pessoa física que queira aderir, seja para receber renda continuada ou pagamento único. Isso está previsto na legislação que regula a previdência complementar no Brasil, como a Lei Complementar nº 109/2001. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o que a lei determina.
A afirmativa está correta. As entidades abertas de previdência complementar são aquelas que podem ser constituídas sob a forma de sociedades comerciais, como seguradoras, e têm como objetivo oferecer planos de benefícios previdenciários para qualquer pessoa física que queira aderir, seja para receber renda continuada ou pagamento único. Isso está previsto na legislação que regula a previdência complementar no Brasil, como a Lei Complementar nº 109/2001. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o que a lei determina.
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