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B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefí...

Q201716 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário

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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.

a) Certo
b) Errado

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Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

A afirmativa está correta. As entidades abertas de previdência complementar são aquelas que podem ser constituídas sob a forma de sociedades comerciais, como seguradoras, e têm como objetivo oferecer planos de benefícios previdenciários para qualquer pessoa física que queira aderir, seja para receber renda continuada ou pagamento único. Isso está previsto na legislação que regula a previdência complementar no Brasil, como a Lei Complementar nº 109/2001. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o que a lei determina.

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Questões sobre Previdência

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Q202556 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B Para assegurar compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios, as entidades de previdência complementar são legalmente obrigadas a contratar operações de resseguro.
- a) Certo
- b) Errado
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Q201805 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No que se refere a títulos de capitalização e planos de aposentadoria e pensão privados, julgue os itens a seguir.

É possível a portabilidade entre planos do tipo VGBL e os do tipo PGBL.
- a) Certo
- b) Errado
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Q202112 • Conhecimentos Bancários • Previdência • FCC • Banco do Brasil • Escriturário
Produto que, após um período de acumulação de recursos, proporciona aos investidores uma renda mensal - que poderá ser vitalícia ou por período determinado - ou um pagamento único, é o
- a) CDB - Certificado de Depósito Bancário.
- b) FIDC - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
- c) Ourocap - Banco do Brasil.
- d) BB Consórcio de Serviços.
- e) PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre.
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Q202016 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B O regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar cujo objetivo principal é instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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Q203590 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Resseguro é um tipo de pulverização em que o segurador transfere a outrem, total ou parcialmente, o risco assumido, sendo, em resumo, um seguro do seguro.
- a) Certo
- b) Errado
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Q202790 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B O plano de custeio dos planos de benefícios de entidades fechadas, com periodicidade mínima anual, estabelece o nível de contribuição necessário à constituição de reservas garantidoras de benefícios, fundos e provisões bem como à cobertura das demais despesas, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.
- a) Certo
- b) Errado
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Q145754 • Gestão de Pessoas • Previdência • CESPE CEBRASPE • TRT 21a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
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No que concerne à previdência privada e à relação entre os sistemas
públicos de previdência, julgue os itens subsequentes.

O regime de previdência privada tem como características ser facultativo e de natureza complementar.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q202521 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No que se refere a títulos de capitalização e planos de aposentadoria e pensão privados, julgue os itens a seguir.

Uma diferença entre planos de previdência complementares dos tipos PGBL (plano gerador de benefício livre) e VGBL (vida gerador de benefício livre) é o fato de o último não possuir o benefício de dedução-postergação de imposto de renda.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q205809 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

B Os ativos garantidores das reservas técnicas, das provisões e dos fundos são vinculados à ordem do órgão fiscalizador e podem ter sua livre movimentação suspensa pelo referido órgão.
- a) Certo
- b) Errado
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Q200599 • Conhecimentos Bancários • Previdência • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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O BB trabalha com intermediações em diversas áreas, tais como sistema de seguros privados, previdência complementar, administração de cartões de crédito e títulos de capitalização, entre outros. Acerca dessas atividades do BB, julgue os itens subseqüentes.

Os planos de previdência privada são abertos ou fechados, sendo que os primeiros podem ser adquiridos por qualquer pessoa, bastando procurar uma instituição que ofereça tal produto, enquanto os últimos somente podem ser adquiridos por grupos de pessoas específicas, como os empregados de uma empresa.
- a) Certo
- b) Errado

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