Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 19:12
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. As entidades abertas de previdência complementar são aquelas que podem ser constituídas sob a forma de sociedades comerciais, como seguradoras, e têm como objetivo oferecer planos de benefícios previdenciários para qualquer pessoa física que queira aderir, seja para receber renda continuada ou pagamento único. Isso está previsto na legislação que regula a previdência complementar no Brasil, como a Lei Complementar nº 109/2001. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o que a lei determina.
A afirmativa está correta. As entidades abertas de previdência complementar são aquelas que podem ser constituídas sob a forma de sociedades comerciais, como seguradoras, e têm como objetivo oferecer planos de benefícios previdenciários para qualquer pessoa física que queira aderir, seja para receber renda continuada ou pagamento único. Isso está previsto na legislação que regula a previdência complementar no Brasil, como a Lei Complementar nº 109/2001. Portanto, a descrição do enunciado está de acordo com o que a lei determina.