O IOF pode incidir sobre operações de crédito, de câmbio, de seguro e com ...

O IOF pode incidir sobre operações de crédito, de câmbio, de seguro e com títulos ou valores mobiliários.


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Quando os jornais anunciaram que o Brasil teve superavit nas contas públicas no ano de 2006, correspondente a 4,84% do PIB, referiam-se ao chamado superavit primário - sem os juros e custos da dívida pública - e mostravam o grande esforço arrecadador do governo. As instituições financeiras têm responsabilidades legais na estruturação tributária, seja como contribuintes, seja como responsáveis tributários. Nesse contexto, julgue os itens que se seguem, relativos a serviços e produtos bancários.

O IOF pode incidir sobre operações de crédito, de câmbio, de seguro e com títulos ou valores mobiliários.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que pode incidir sobre diversas operações, tais como operações de crédito, operações de câmbio, operações de seguro e operações com títulos ou valores mobiliários. Portanto, a afirmação de que o IOF pode incidir sobre essas operações está correta.

    O IOF é regulamentado pelo Decreto nº 6.306/2007 e suas alterações, sendo uma importante fonte de arrecadação para o governo federal.
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