Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A portabilidade entre planos de previdência privada é permitida pela legislação brasileira, inclusive entre os planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).
De acordo com a Resolução CNSP nº 382/2016, que regula os planos de previdência complementar aberta, a portabilidade é um direito do participante e pode ser feita entre planos da mesma entidade ou entre entidades diferentes, desde que respeitadas as regras específicas de cada plano.
Além disso, a portabilidade entre VGBL e PGBL é possível porque ambos são modalidades de planos de previdência complementar, diferenciando-se basicamente na forma de tributação, mas não impedindo a transferência dos recursos acumulados.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a legislação permite a portabilidade entre planos VGBL e PGBL, garantindo maior flexibilidade ao participante para escolher o plano que melhor atenda suas necessidades.
A portabilidade entre planos de previdência privada é permitida pela legislação brasileira, inclusive entre os planos do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).
De acordo com a Resolução CNSP nº 382/2016, que regula os planos de previdência complementar aberta, a portabilidade é um direito do participante e pode ser feita entre planos da mesma entidade ou entre entidades diferentes, desde que respeitadas as regras específicas de cada plano.
Além disso, a portabilidade entre VGBL e PGBL é possível porque ambos são modalidades de planos de previdência complementar, diferenciando-se basicamente na forma de tributação, mas não impedindo a transferência dos recursos acumulados.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a legislação permite a portabilidade entre planos VGBL e PGBL, garantindo maior flexibilidade ao participante para escolher o plano que melhor atenda suas necessidades.