Questões Direitos Humanos

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1Q201813 | Direitos Humanos, Especialista em assistência penitenciária, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos

Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores:

interação democrática entre Estado e sociedade civil;

desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos

direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública,

acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em

direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse

assunto, julgue os itens que se seguem.

Entre as diretrizes contidas no PNDH-3, estão a democratização e a modernização do sistema de segurança pública, o que requer transparência e efetiva participação da sociedade na abordagem do tema.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A afirmativa está correta. O Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), instituído pelo governo brasileiro, realmente traz como uma de suas diretrizes a democratização e a modernização do sistema de segurança pública. Isso inclui a necessidade de transparência nas ações e a efetiva participação da sociedade civil na formulação e acompanhamento das políticas públicas de segurança.

O PNDH-3 busca justamente garantir que a segurança pública seja exercida com respeito aos direitos humanos, promovendo a participação social para evitar abusos e garantir maior controle social. Essa abordagem visa fortalecer a legitimidade das instituições de segurança e melhorar a relação entre a polícia e a população.

Portanto, a questão está correta ao afirmar que o PNDH-3 prevê a democratização e modernização do sistema de segurança pública com transparência e participação social, conforme previsto no documento oficial do plano.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O PNDH-3, que é o Plano Nacional de Direitos Humanos da terceira gestão, realmente inclui como uma de suas diretrizes a democratização e modernização do sistema de segurança pública.
Essa diretriz enfatiza a necessidade de transparência e da participação efetiva da sociedade civil na formulação e implementação das políticas de segurança pública.
O objetivo é garantir que as ações de segurança respeitem os direitos humanos e sejam mais eficazes e legítimas, evitando abusos e promovendo a confiança da população nas instituições.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o conteúdo do PNDH-3, conforme previsto no documento oficial do Ministério dos Direitos Humanos.
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