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Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados

Q201981 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • FCC • Banco do Brasil • Escriturário

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados

a) pela Comissão de Valores Mobiliários.
b) pelo Banco Central do Brasil.
c) pelo Conselho Monetário Nacional.
d) pela Superintendência de Seguros Privados.
e) pela Caixa Econômica Federal.

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David Castilho EQUIPE
08/01/2025 • 21:56

Gabarito: d)

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

A SUSEP é o órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro no Brasil, garantindo a proteção dos segurados e beneficiários, bem como a solidez e estabilidade do mercado.

Questões sobre Superintendência de Seguros Privados

1

Q203141 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
📖 Texto associado ▼

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

B A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Também integram esse colegiado, com direito a voto apenas em questões atinentes à estrutura organizacional, o secretário-geral e o procurador-geral. Compete ao colegiado fixar as políticas gerais da autarquia, com vistas à ordenação das atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q202605 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

B Nos últimos exercícios, a SUSEP vem empreendendo esforços e aplicando recursos para aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do mercado. Por meio da modernização e da atualização dos sistemas de coleta periódica de dados das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, além dos planos de contas específicos para cada um dos mercados supervisionados, vem sendo possível o controle de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores e da solvência das empresas.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q201844 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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Com referência à SUSEP, que é autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda, julgue os itens que se seguem.

A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com relativa autonomia administrativa e financeira.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q201544 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESGRANRIO • Banco do Brasil • Escriturário
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a esse órgão, considere as atribuições abaixo.

I - Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados.

II - Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização.

III - Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e títulos públicos realizadas no mercado balcão.

IV - Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário.

V - Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.

São atribuições da SUSEP APENAS
- a) II, III, IV e V.
- b) I, II, III e IV.
- c) III, IV e V.
- d) I, II e V.
- e) I, II e IV.
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5

Q201523 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
Com relação à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, julgue o seguinte item.

A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privado, com relativa autonomia administrativa e financeira.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q200994 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

As sociedades administradoras de seguro-saúde são ligadas ao sistema de previdência e seguros, sendo supervisionadas e controladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q200955 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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No Sistema Financeiro Nacional, existem órgãos de regulação e fiscalização que se encarregam de verificar o cumprimento das leis e normas administrativas referentes às atividades das instituições sob sua jurisdição. Com relação a esse contexto, julgue os itens abaixo.

Todas as entidades ligadas aos sistemas de previdência e seguros são supervisionadas unicamente pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q200373 • Conhecimentos Bancários • Superintendência de Seguros Privados • CESPE CEBRASPE • Banco do Brasil • Escriturário
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Com referência à SUSEP, que é autarquia vinculada ao
Ministério da Fazenda, julgue os itens que se seguem.

As entidades de previdência fechada são vinculadas ao Ministério da Previdência Social, enquanto as entidades abertas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, por meio da SUSEP.
- a) Certo
- b) Errado
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