A efetividade da Lei Maria da Penha não ocorre da mesma maneira em todos os estados ...
Responda: A efetividade da Lei Maria da Penha não ocorre da mesma maneira em todos os estados brasileiros, pois depende, entre outros fatores, dos graus de institucionalização dos serviços de proteção a v...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A efetividade dessa lei pode variar de acordo com a estrutura e institucionalização dos serviços de proteção a vítimas de violência doméstica em cada estado brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a efetividade da Lei Maria da Penha não ocorre da mesma maneira em todos os estados, podendo depender dos graus de institucionalização desses serviços.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é uma legislação brasileira que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A efetividade dessa lei pode variar de acordo com a estrutura e institucionalização dos serviços de proteção a vítimas de violência doméstica em cada estado brasileiro. Portanto, a afirmativa está correta ao destacar que a efetividade da Lei Maria da Penha não ocorre da mesma maneira em todos os estados, podendo depender dos graus de institucionalização desses serviços.
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