Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
As entidades abertas de previdência privada são realmente constituídas sob a forma de sociedades anônimas, conforme previsto na Lei Complementar nº 109/2001, que regula o regime de previdência complementar no Brasil.
Essas entidades têm como objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, que podem ser concedidos na forma de renda continuada ou pagamento único, o que está em conformidade com o artigo 1º da referida lei.
Além disso, as entidades abertas são acessíveis a qualquer pessoa física, ou seja, não possuem restrição quanto à participação, diferentemente das entidades fechadas, que são destinadas a grupos específicos, como empregados de uma empresa.
Portanto, a afirmativa está correta e o gabarito oficial também confirma essa resposta.
As entidades abertas de previdência privada são realmente constituídas sob a forma de sociedades anônimas, conforme previsto na Lei Complementar nº 109/2001, que regula o regime de previdência complementar no Brasil.
Essas entidades têm como objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, que podem ser concedidos na forma de renda continuada ou pagamento único, o que está em conformidade com o artigo 1º da referida lei.
Além disso, as entidades abertas são acessíveis a qualquer pessoa física, ou seja, não possuem restrição quanto à participação, diferentemente das entidades fechadas, que são destinadas a grupos específicos, como empregados de uma empresa.
Portanto, a afirmativa está correta e o gabarito oficial também confirma essa resposta.