Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios, A) mesmo em casos de emergência ou de calamidade que ameacem o bem-estar da comunidade. B) não sendo o serviço militar considerado trabalho forçado ou obrigatório, podendo os países prever a isenção por motivo de consciência. C) restando proibido aos Estados-Partes legislar para que determinados crimes sejam punidos com prisão e trabalhos forçados. D) devendo ser previstos como crimes pelos Estados-Partes a servidão, a escravidão e o tráfico de escravos. E) não podendo qualquer trabalho ou serviço ser considerado como parte das obrigações cívicas normais.

B) não sendo o serviço militar considerado trabalho forçado ou obrigatório, podendo os países prever a isenção por motivo de consciência.

Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obr...

Prevê o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que ninguém poderá ser obrigado a executar trabalhos forçados ou obrigatórios,

✂️ a) mesmo em casos de emergência ou de calamidade que ameacem o bem-estar da comunidade.
✂️ b) não sendo o serviço militar considerado trabalho forçado ou obrigatório, podendo os países prever a isenção por motivo de consciência.
✂️ c) restando proibido aos Estados-Partes legislar para que determinados crimes sejam punidos com prisão e trabalhos forçados.
✂️ d) devendo ser previstos como crimes pelos Estados-Partes a servidão, a escravidão e o tráfico de escravos.
✂️ e) não podendo qualquer trabalho ou serviço ser considerado como parte das obrigações cívicas normais.