Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC) é de fato constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelos corretores de seguros habilitados.
No que se refere às entidades fechadas de previdência complementar, elas correspondem de fato aos fundos de pensão. Essas entidades são organizadas sob a forma de fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos, e não como empresas privadas. Além disso, elas são acessíveis não apenas aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas, mas também a outras categorias de pessoas, como profissionais liberais e empresários, desde que atendam aos requisitos estabelecidos nos regulamentos das entidades.
Portanto, a afirmação de que as entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão e são acessíveis a determinadas categorias de pessoas está correta.
O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar (SSPPC) é de fato constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re), pelas sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelos corretores de seguros habilitados.
No que se refere às entidades fechadas de previdência complementar, elas correspondem de fato aos fundos de pensão. Essas entidades são organizadas sob a forma de fundações ou sociedades civis sem fins lucrativos, e não como empresas privadas. Além disso, elas são acessíveis não apenas aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas, mas também a outras categorias de pessoas, como profissionais liberais e empresários, desde que atendam aos requisitos estabelecidos nos regulamentos das entidades.
Portanto, a afirmação de que as entidades fechadas de previdência complementar correspondem aos fundos de pensão e são acessíveis a determinadas categorias de pessoas está correta.