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Nas instituições financeiras, é obrigatório o funcionamento de ouvidorias, necessari...
Responda: Nas instituições financeiras, é obrigatório o funcionamento de ouvidorias, necessariamente segregadas da unidade executora da atividade de auditoria interna.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Para resolver essa questão, é importante conhecer a legislação que rege as instituições financeiras no Brasil.
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias são obrigatórias em órgãos e entidades do Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal, bem como em entidades privadas prestadoras de serviços públicos.
Portanto, a afirmação de que nas instituições financeiras é obrigatório o funcionamento de ouvidorias está correta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias são obrigatórias em órgãos e entidades do Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal, bem como em entidades privadas prestadoras de serviços públicos.
Portanto, a afirmação de que nas instituições financeiras é obrigatório o funcionamento de ouvidorias está correta.
Gabarito: a) Certo
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