Ingrid Nunes
EQUIPE
22/01/2025 • 02:00
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la. Isso significa que se a parte provocar a suspeição de forma intencional, ela não poderá alegar suspeição do juiz.
Essa regra visa garantir a imparcialidade e a lisura do processo judicial, evitando que as partes abusem de artifícios para tentar afastar o juiz do caso sem motivo legítimo.
A alternativa correta é a letra b).
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la. Isso significa que se a parte provocar a suspeição de forma intencional, ela não poderá alegar suspeição do juiz.
Essa regra visa garantir a imparcialidade e a lisura do processo judicial, evitando que as partes abusem de artifícios para tentar afastar o juiz do caso sem motivo legítimo.