David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 16:18
Gabarito: a)
A norma da CVM realmente prevê que, em determinadas situações, é facultativo o prévio registro para a distribuição pública envolvendo direitos de preferência à subscrição de valores mobiliários, especialmente quando esses direitos pertencem ao acionista controlador ou pessoas equiparadas, desde que ultrapassem certos limites percentuais, como 5% da emissão e 5% das ações em circulação. Portanto, a afirmativa está correta.
A norma da CVM realmente prevê que, em determinadas situações, é facultativo o prévio registro para a distribuição pública envolvendo direitos de preferência à subscrição de valores mobiliários, especialmente quando esses direitos pertencem ao acionista controlador ou pessoas equiparadas, desde que ultrapassem certos limites percentuais, como 5% da emissão e 5% das ações em circulação. Portanto, a afirmativa está correta.