Questões Direito Administrativo Organização da administração pública
Um órgão administrativo e seu titular poderão delegar parte da sua competência a ou...
Responda: Um órgão administrativo e seu titular poderão delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre delegação de competência no âmbito administrativo. A regra é que um órgão ou seu titular podem sim delegar parte de suas competências para outros órgãos ou titulares, mesmo que esses não estejam hierarquicamente subordinados a eles. Isso acontece porque a delegação é uma forma de distribuir tarefas para agilizar o funcionamento da administração pública, sem que necessariamente haja uma relação de subordinação direta. Então, a afirmativa está correta!
Olha só, essa questão fala sobre delegação de competência no âmbito administrativo. A regra é que um órgão ou seu titular podem sim delegar parte de suas competências para outros órgãos ou titulares, mesmo que esses não estejam hierarquicamente subordinados a eles. Isso acontece porque a delegação é uma forma de distribuir tarefas para agilizar o funcionamento da administração pública, sem que necessariamente haja uma relação de subordinação direta. Então, a afirmativa está correta!
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