Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta. A) É vedada a exigência de garantia de proposta. B) Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet. C) As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército. D) Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade. E) O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.

C) As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.

Questões Direito Administrativo Licitação

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais d...

Responda: Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.

1Q202607 | Direito Administrativo, Licitação, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.

✂️ a) É vedada a exigência de garantia de proposta.
✂️ b) Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.
✂️ c) As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.
✂️ d) Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.
✂️ e) O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.