Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 07:46
Gabarito: a)
A contratação de seguros é geralmente facultativa, ou seja, depende da vontade das partes envolvidas. No entanto, existem situações em que o seguro é obrigatório, como é o caso de bens dados em garantia de financiamento de instituição financeira pública, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 4.595/1964. Nesses casos, a contratação do seguro é uma exigência legal para garantir a segurança do bem dado em garantia.
A contratação de seguros é geralmente facultativa, ou seja, depende da vontade das partes envolvidas. No entanto, existem situações em que o seguro é obrigatório, como é o caso de bens dados em garantia de financiamento de instituição financeira pública, conforme previsto no artigo 20 da Lei nº 4.595/1964. Nesses casos, a contratação do seguro é uma exigência legal para garantir a segurança do bem dado em garantia.