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As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas, e...

Responda: As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas, e para que esse relacionamento possa ocorrer de uma forma legal, as pessoas precisam ter a capacidade para exer...


Q202630 | Conhecimentos Bancários, Abertura de Conta, Escriturário, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

As instituições financeiras mantêm relacionamento com pessoas físicas e jurídicas, e para que esse relacionamento possa ocorrer de uma forma legal, as pessoas precisam ter a capacidade para exercitar seus direitos, ou seja, a capacidade de fato. Nesse sentido, quais os procedimentos que um Banco deve adotar para abrir uma conta corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade?

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Para abrir uma conta corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade, o Banco deve exigir os documentos do menor e do seu responsável legal (pai, mãe ou tutor). A conta só poderá ser aberta pelo responsável legal, de acordo com o artigo 4º do Código Civil Brasileiro, que estabelece a incapacidade dos menores de dezoito anos para os atos da vida civil, exceto nos casos previstos em lei.

Dessa forma, o procedimento correto é que o responsável legal do menor seja o titular da conta corrente, sendo o menor o beneficiário. Isso garante a segurança e legalidade da abertura da conta, protegendo os interesses do menor.
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