Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável. A) Será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem. B) O servidor estável, quando posto em disponibilidade em virtude de extinção do cargo, após ser reintegrado, perceberá remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo. C) Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade. D) O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé. E) A aquisição da estabilidade exige lapso temporal de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho de forma obrigatória.

D) O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé.

Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Aspectos Constitucionais

Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que...

Responda: Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável.

1Q202690 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Aspectos Constitucionais, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MPOG, ESAF

Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal de 1988, o que ocorre caso seja invalidada, por sentença judicial, a demissão de servidor estável.

✂️ a) Será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem.
✂️ b) O servidor estável, quando posto em disponibilidade em virtude de extinção do cargo, após ser reintegrado, perceberá remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
✂️ c) Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade.
✂️ d) O eventual ocupante da vaga, ao ser reconduzido ao cargo de origem, faz jus à indenização, visto que não agiu de má-fé.
✂️ e) A aquisição da estabilidade exige lapso temporal de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho de forma obrigatória.