B O plano de custeio dos planos de benefícios de entidades fechadas, com periodicida...

Gabarito: a) O enunciado está correto ao afirmar que o plano de custeio dos planos de benefícios de entidades fechadas deve estabelecer, com periodicidade mínima anual, o nível de contribuição necessário para a constituição de reservas garantidoras de benefícios, fundos e provisões, além da cobertura das demais despesas.

Essa exigência está prevista na legislação que regula as entidades fechadas de previdência complementar, especialmente na Resolução CNPC nº 3/2009, que determina que o plano de custeio deve ser elaborado conforme critérios técnicos e atuarialmente fundamentados, respeitando as normas do órgão regulador e fiscalizador, que no caso é a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

O objetivo do plano de custeio é garantir a sustentabilidade financeira do plano de benefícios, assegurando que haja recursos suficientes para o pagamento dos benefícios futuros e para a manutenção das reservas técnicas exigidas.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois está em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis ao tema.