David Castilho
EQUIPE
30/01/2025 • 00:46
Gabarito: a) Certo
O abuso de poder é caracterizado pelo excesso de poder e pelo desvio de finalidade. O excesso de poder ocorre quando o agente público ultrapassa os limites de sua competência, ou seja, quando pratica atos que não estão dentro de suas atribuições legais. Portanto, o item está correto ao afirmar que o excesso de poder está relacionado à competência, pois ocorre justamente quando o agente extrapola os limites de sua atuação.
O abuso de poder é caracterizado pelo excesso de poder e pelo desvio de finalidade. O excesso de poder ocorre quando o agente público ultrapassa os limites de sua competência, ou seja, quando pratica atos que não estão dentro de suas atribuições legais. Portanto, o item está correto ao afirmar que o excesso de poder está relacionado à competência, pois ocorre justamente quando o agente extrapola os limites de sua atuação.