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O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o a...
Responda: O excesso de poder relaciona-se à competência, uma vez que resta configurado quando o agente público extrapola os limites de sua atuação ou pratica ato que é atributo legal de outra pessoa.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O abuso de poder é caracterizado pelo excesso de poder e pelo desvio de finalidade. O excesso de poder ocorre quando o agente público ultrapassa os limites de sua competência, ou seja, quando pratica atos que não estão dentro de suas atribuições legais. Portanto, o item está correto ao afirmar que o excesso de poder está relacionado à competência, pois ocorre justamente quando o agente extrapola os limites de sua atuação.
O abuso de poder é caracterizado pelo excesso de poder e pelo desvio de finalidade. O excesso de poder ocorre quando o agente público ultrapassa os limites de sua competência, ou seja, quando pratica atos que não estão dentro de suas atribuições legais. Portanto, o item está correto ao afirmar que o excesso de poder está relacionado à competência, pois ocorre justamente quando o agente extrapola os limites de sua atuação.
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