Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua manifestação artística nos muros de um monumento tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa situação, é correto afirmar que A) “A” não cometeu crime ou contravenção penal, pois a Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) proíbe a pichação e não a grafitagem. B) “A” cometeu uma contravenção penal prevista na Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com multa. C) “A” não cometeu crime, pois estava autorizado pela Prefeitura Municipal, porém deverá apagar o grafite do monumento. D) “A” cometeu um crime da Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com reclusão. E) “A” cometeu um crime da Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambient, podendo ser apenado com detenção e multa.

E) “A” cometeu um crime da Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambient, podendo ser apenado com detenção e multa.

Questões Direito Ambiental Responsabilidade ambiental

Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipa...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafit...

1Q202897 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018

Considere a seguinte situação hipotética: “A” recebe autorização da Prefeitura Municipal de São Paulo para grafitar um prédio de sua propriedade e, durante a execução do trabalho, amplia seu grafite e consta, propositalmente, sua manifestação artística nos muros de um monumento tombado em virtude do seu valor histórico. Diante dessa situação, é correto afirmar que

✂️ a) “A” não cometeu crime ou contravenção penal, pois a Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) proíbe a pichação e não a grafitagem.
✂️ b) “A” cometeu uma contravenção penal prevista na Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com multa.
✂️ c) “A” não cometeu crime, pois estava autorizado pela Prefeitura Municipal, porém deverá apagar o grafite do monumento.
✂️ d) “A” cometeu um crime da Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), podendo ser apenado com reclusão.
✂️ e) “A” cometeu um crime da Lei n° 9.605/1998 (Lei do Meio Ambient, podendo ser apenado com detenção e multa.