Matheus Fernandes
EQUIPE
27/10/2025 • 19:15
Gabarito: a)
A diretoria colegiada da ANS tem competência para estabelecer normas internas e critérios para a concessão de benefícios aos seus servidores, como o afastamento para estudos. Limitar o número de servidores que podem estar afastados simultaneamente para pós-graduação stricto sensu é uma medida administrativa razoável para garantir o funcionamento da agência, evitando que muitos servidores fiquem ausentes ao mesmo tempo. Portanto, essa determinação está compatível com a legislação e com a gestão administrativa da ANS.
A diretoria colegiada da ANS tem competência para estabelecer normas internas e critérios para a concessão de benefícios aos seus servidores, como o afastamento para estudos. Limitar o número de servidores que podem estar afastados simultaneamente para pós-graduação stricto sensu é uma medida administrativa razoável para garantir o funcionamento da agência, evitando que muitos servidores fiquem ausentes ao mesmo tempo. Portanto, essa determinação está compatível com a legislação e com a gestão administrativa da ANS.