Ingrid Nunes
EQUIPE
19/03/2025 • 21:05
Gabarito: a)
Os serviços públicos podem ser classificados quanto à obrigatoriedade da utilização em compulsórios e facultativos. Os serviços compulsórios são aqueles que os usuários são obrigados a utilizar, como, por exemplo, o serviço de fornecimento de energia elétrica. Já os serviços facultativos são aqueles em que a utilização depende da escolha do usuário, como o serviço de transporte público. Esta classificação é importante para entender a natureza da prestação do serviço público e as obrigações que ele impõe aos cidadãos.
Os serviços públicos podem ser classificados quanto à obrigatoriedade da utilização em compulsórios e facultativos. Os serviços compulsórios são aqueles que os usuários são obrigados a utilizar, como, por exemplo, o serviço de fornecimento de energia elétrica. Já os serviços facultativos são aqueles em que a utilização depende da escolha do usuário, como o serviço de transporte público. Esta classificação é importante para entender a natureza da prestação do serviço público e as obrigações que ele impõe aos cidadãos.