Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 17:23
Gabarito: a)
Essa questão aborda o direito ao atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, os servidores da justiça devem garantir atendimento prioritário a essas pessoas, o que inclui a garantia de lugar privilegiado em filas ou a distribuição de senhas com numeração adequada ao atendimento preferencial, como mencionado na alternativa correta (a).
Essa medida visa assegurar a dignidade e o respeito a essas pessoas, facilitando o acesso aos serviços públicos e judiciais, de forma a garantir seus direitos e promover a inclusão social.
Essa questão aborda o direito ao atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, os servidores da justiça devem garantir atendimento prioritário a essas pessoas, o que inclui a garantia de lugar privilegiado em filas ou a distribuição de senhas com numeração adequada ao atendimento preferencial, como mencionado na alternativa correta (a).
Essa medida visa assegurar a dignidade e o respeito a essas pessoas, facilitando o acesso aos serviços públicos e judiciais, de forma a garantir seus direitos e promover a inclusão social.