Gabarito: a) Certo
A questão aborda a estrutura e competências da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
De acordo com a descrição apresentada, a SUSEP é de fato administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Além disso, o colegiado conta com a participação do secretário-geral e do procurador-geral, que têm direito a voto apenas em questões relacionadas à estrutura organizacional.
Compete ao colegiado da SUSEP fixar as políticas gerais da autarquia, com o objetivo de ordenar as atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência.
Portanto, a afirmativa está correta, conforme as atribuições e a composição do conselho diretor da SUSEP.
A questão aborda a estrutura e competências da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
De acordo com a descrição apresentada, a SUSEP é de fato administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Além disso, o colegiado conta com a participação do secretário-geral e do procurador-geral, que têm direito a voto apenas em questões relacionadas à estrutura organizacional.
Compete ao colegiado da SUSEP fixar as políticas gerais da autarquia, com o objetivo de ordenar as atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência.
Portanto, a afirmativa está correta, conforme as atribuições e a composição do conselho diretor da SUSEP.