B A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo superinten...

B A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Também integram esse colegiado, com direito a voto apenas em questões atinentes à estrutura ...


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A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

B A SUSEP é administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Também integram esse colegiado, com direito a voto apenas em questões atinentes à estrutura organizacional, o secretário-geral e o procurador-geral. Compete ao colegiado fixar as políticas gerais da autarquia, com vistas à ordenação das atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a) Certo

    A questão aborda a estrutura e competências da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

    De acordo com a descrição apresentada, a SUSEP é de fato administrada por um conselho diretor, composto pelo superintendente e por seis diretores. Além disso, o colegiado conta com a participação do secretário-geral e do procurador-geral, que têm direito a voto apenas em questões relacionadas à estrutura organizacional.

    Compete ao colegiado da SUSEP fixar as políticas gerais da autarquia, com o objetivo de ordenar as atividades do mercado, cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) e aprovar instruções, circulares e pareceres de orientação em matérias de sua competência.

    Portanto, a afirmativa está correta, conforme as atribuições e a composição do conselho diretor da SUSEP.
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