Maurício, especialista em regulação de saúde suplementar, possui como uma atribuição específica desse cargo, dentre outras, prevista na Lei nº 10.871/04 A) a orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral. B) o subsídio e o apoio técnico às atividades de normatização e regulação C) a fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado. D) a elaboração de normas para regulação do mercado. E) a implementação e a execução de planos relativos às atividades de regulação.

D) a elaboração de normas para regulação do mercado.

Maurício, especialista em regulação de saúde suplementar, possui como uma atribuição es...

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