Aquele que viola os deveres de legalidade e quem retarda ou deixa de praticar...

Aquele que viola os deveres de legalidade e quem retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    09/11/2025 • 15:29
    Gabarito: a)

    Vamos lá! A questão fala sobre improbidade administrativa, que é quando um agente público age de forma errada, prejudicando o patrimônio público ou violando princípios da administração.

    No caso, o enunciado diz que quem viola os deveres de legalidade (ou seja, age fora da lei) e quem atrasa ou deixa de fazer um ato que deveria fazer (ato de ofício), causando prejuízo ao erário (dinheiro público), comete ato de improbidade administrativa.

    Isso está correto, porque a Lei de Improbidade Administrativa prevê que essas condutas são sim consideradas atos ímprobos, especialmente quando causam dano ao patrimônio público.

    Portanto, a resposta certa é "a) Certo".
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